Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SÍTIO WEBhttps://rosaeterna.online/

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS

Respeitando o disposto na legislação vigente, rosaeterna.online (doravante, também Website) compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias, de acordo com o nível de segurança adequado ao risco dos dados recolhidos. Leis que incorporam esta política de privacidade Esta política de privacidade está adaptada à atual legislação espanhola e europeia sobre a proteção de dados pessoais na Internet.
Especificamente, respeita os seguintes regulamentos:

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD).
Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal (LOPD).
Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, pelo qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal (RDLOPD).
Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE).

Identidade do responsável pelo tratamento dos dados pessoais O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos em rosaeterna.online é: FIDCOMMERCE SL, com o número de identificação fiscal: B75121103 e inscrita no: Registro Mercantil de San Sebastián com os seguintes dados de inscrição: ________, cujo representante é: Fran Murillo (doravante, Responsável pelo Tratamento).
Os seus dados de contacto são os seguintes: Endereço: Avda.
Felipe IV n1 6C, Donostia 20011 Telefone de contacto: 951 137 259 E-mail de contacto: hola@rosaeterna.online Registo de dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos pela rosaeterna.online, através dos formulários das suas páginas, serão introduzidos num ficheiro automatizado da responsabilidade do Responsável pelo Tratamento, e devidamente declarados e inscritos no Registo Geral da Agência de Proteção de Dados que pode ser consultado na página web da Agência Espanhola de Proteção de Dados (http://www.agpd.es), com a finalidade de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre a rosaeterna.online e o Utilizador ou a manutenção da relação estabelecida nos formulários que o Utilizador preencha, ou para responder a um pedido ou consulta do mesmo.
Princípios aplicáveis ao tratamento de dados pessoais O tratamento dos dados pessoais do Utilizador estará sujeito aos seguintes princípios estabelecidos no artigo 5.º do RGPD:

Princípio da legalidade, da equidade e da transparência: o consentimento do utilizador é sempre exigido após informação completa e transparente sobre as finalidades para as quais os dados pessoais são recolhidos.
Princípio da limitação da finalidade: os dados pessoais serão recolhidos para fins específicos, explícitos e legítimos.
Princípio da minimização dos dados: os dados pessoais recolhidos serão apenas os estritamente necessários para os fins para os quais são tratados.
Princípio da exatidão: os dados pessoais devem ser exactos e estar sempre actualizados.
Princípio da limitação do período de conservação: os dados pessoais só serão conservados de uma forma que permita a identificação do Utilizador durante o tempo necessário para efeitos do seu tratamento.
Princípio da integridade e da confidencialidade: os dados pessoais devem ser tratados de forma a garantir a sua segurança e confidencialidade.
Princípio da responsabilidade pró-ativa: o responsável pelo tratamento é responsável por assegurar o cumprimento dos princípios acima referidos.

Categorias de dados pessoais As categorias de dados tratados pela rosaeterna.online são exclusivamente dados de identificação.
Em caso algum são tratadas categorias especiais de dados pessoais na aceção do artigo 9.º do RGPD. Base jurídica para o tratamento de dados pessoais A base jurídica para o tratamento de dados pessoais é o consentimento.
A rosaeterna.online compromete-se a obter o consentimento expresso e verificável do Utilizador para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas.
O Utilizador terá o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura.
Será tão fácil retirar o consentimento como dá-lo.
Regra geral, a retirada do consentimento não condiciona a utilização do sítio Web.
Nas ocasiões em que o Utilizador deva ou possa fornecer os seus dados através de formulários para realizar consultas, solicitar informações ou por motivos relacionados com o conteúdo do Sítio Web, será informado no caso de o preenchimento de algum deles ser obrigatório por ser imprescindível para o correto desenvolvimento da operação realizada.
Finalidades do tratamento dos dados pessoais Os dados pessoais são recolhidos e geridos por rosaeterna.online com a finalidade de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre a Página Web e o Utilizador ou a manutenção da relação estabelecida nos formulários que este último preencha ou para responder a um pedido ou consulta.
Da mesma forma, os dados poderão ser utilizados para fins comerciais, de personalização, operativos e estatísticos, e para actividades relacionadas com o objeto social de rosaeterna.online, bem como para a extração e armazenamento de dados e estudos de marketing para adaptar os Conteúdos oferecidos ao Utilizador, e para melhorar a qualidade, funcionamento e navegação do Site.
No momento da obtenção dos dados pessoais, o Utilizador será informado sobre a finalidade ou finalidades específicas do tratamento para as quais os dados pessoais serão utilizados, ou seja, a utilização ou utilizações a que se destinam as informações recolhidas. Períodos de conservação dos dados pessoais Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período mínimo necessário para as finalidades do seu tratamento e, em qualquer caso, apenas durante o seguinte período: 18 meses, ou até que o Utilizador solicite a sua eliminação. No momento da obtenção dos dados pessoais, o Utilizador será informado do período durante o qual os dados pessoais serão conservados ou, se tal não for possível, dos critérios utilizados para determinar esse período.
Destinatários dos dados pessoais Os dados pessoais do Utilizador serão partilhados com os seguintes destinatários ou categorias de destinatários: -No caso de o Responsável pelo tratamento pretender transferir dados pessoais para um país terceiro ou organização internacional, no momento em que os dados pessoais são obtidos, o Utilizador será informado sobre o país terceiro ou organização internacional para o qual os dados se destinam a ser transferidos, bem como sobre a existência ou ausência de uma decisão de adequação da Comissão.
Dados pessoais de menores Respeitando o disposto nos artigos 8 do RGPD e 13 do RDLOPD, apenas os maiores de 14 anos poderão dar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais de forma lícita pela rosaeterna.online.
No caso de menores de 14 anos, é necessário o consentimento dos pais ou tutores para o tratamento, e o tratamento só é lícito na medida em que estes tenham dado o seu consentimento.
Sigilo e segurança dos dados pessoais A rosaeterna.online compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias, de acordo com o nível de segurança adequado ao risco dos dados recolhidos, para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a destruição, a perda ou a alteração, acidental ou ilícita, dos dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, bem como a comunicação ou o acesso não autorizado a esses dados.
O Site dispõe de um certificado SSL (Secure Socket Layer), que garante a transmissão de dados pessoais de forma segura e confidencial, uma vez que a transmissão de dados entre o servidor e o Utilizador, e em contrapartida, é totalmente encriptada ou codificada.
No entanto, uma vez que a rosaeterna.online não pode garantir a inexpugnabilidade da Internet nem a ausência total de hackers ou outros que acedam fraudulentamente aos dados pessoais, o Responsável pelo Tratamento compromete-se a notificar o Utilizador, sem demora injustificada, sempre que ocorra uma violação da segurança dos dados pessoais suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares.
De acordo com o artigo 4.º do RGPD, entende-se por violação da segurança dos dados pessoais qualquer violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda ou a alteração de dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, ou a divulgação ou o acesso não autorizados a esses dados.
Os dados pessoais são tratados como confidenciais pelo responsável pelo tratamento, que se compromete a informar e a garantir, através de uma obrigação legal ou contratual, que essa confidencialidade seja respeitada pelos seus empregados, parceiros e qualquer pessoa a quem torne a informação acessível. Direitos decorrentes do tratamento de dados pessoais O Utilizador tem sobre rosaeterna.online e pode, por isso, exercer os seguintes direitos contra o Responsável pelo Tratamento reconhecidos no RGPD:

Direito de acesso: É o direito do Utilizador a obter a confirmação de que a rosaeterna.online está ou não a tratar os seus dados pessoais e, em caso afirmativo, a obter informações sobre os seus dados pessoais concretos e sobre o tratamento que a rosaeterna.online efectuou ou está a efetuar, bem como, entre outras, as informações disponíveis sobre a origem desses dados e os destinatários das comunicações efectuadas ou previstas para esses dados.
Direito de retificação : É o direito do Utilizador de obter a retificação dos seus dados pessoais se estes se revelarem inexactos ou, tendo em conta as finalidades do tratamento, incompletos.
Direito de apagamento (“direito a ser esquecido”): Este é o direito do Utilizador, salvo disposição legal em contrário, de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando estes já não forem necessários para os fins para que foram recolhidos ou tratados; o Utilizador tiver retirado o seu consentimento para o tratamento e o tratamento não tiver outro fundamento jurídico; o Utilizador se opõe ao tratamento e não existe outro motivo legítimo para continuar o tratamento; os dados pessoais foram tratados ilicitamente; os dados pessoais têm de ser apagados em cumprimento de uma obrigação legal; ou os dados pessoais foram obtidos como resultado de uma oferta direta de serviços da sociedade da informação a uma criança com menos de 14 anos de idade.
Para além do apagamento, o responsável pelo tratamento deve, tendo em conta a tecnologia disponível e os custos da sua aplicação, tomar medidas razoáveis para informar os responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais do pedido da pessoa em causa de apagamento de qualquer ligação a esses dados pessoais.
Direito à limitação do tratamento: Este é o direito do Utilizador de limitar o tratamento dos seus dados pessoais.
O Utilizador tem o direito de obter a limitação do tratamento quando contesta a exatidão dos seus dados pessoais; o tratamento é ilegal; o Responsável pelo Tratamento já não precisa dos dados pessoais, mas o Utilizador precisa deles para fazer reclamações; e quando o Utilizador se opôs ao tratamento.
Direito à portabilidade dos dados : Quando o tratamento for efectuado por meios automatizados, o utilizador tem o direito de receber do responsável pelo tratamento os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura ótica, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento.
Se for tecnicamente possível, o responsável pelo tratamento transmite os dados diretamente a esse outro responsável.
Direito de oposição: É o direito do Utilizador de não ver os seus dados pessoais tratados ou de ver cessado o tratamento dos mesmos pela rosaeterna.online.
Direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada unicamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis : Este é o direito do Utilizador de não ficar sujeito a uma decisão individualizada baseada unicamente no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis, salvo disposição legal em contrário.

Por conseguinte, o Utilizador pode exercer os seus direitos através de uma comunicação escrita dirigida ao Responsável pelo Tratamento de Dados com a referência “RGPD-https://rosaeterna.online/”, especificando:

Nome, apelido(s) do Utilizador e cópia do bilhete de identidade.
Nos casos em que é permitida a representação, será também necessário identificar pelos mesmos meios a pessoa que representa o Utilizador, bem como o documento que acredita a representação.
A fotocópia do BI pode ser substituída por qualquer outro meio legalmente válido que comprove a identidade.
Pedido com razões específicas para o pedido ou informação a aceder.
Endereço para efeitos de notificação.
Data e assinatura do requerente.
Qualquer documento comprovativo do pedido que estás a fazer.

A presente candidatura e os restantes documentos anexos podem ser enviados para o seguinte endereço e/ou endereço de correio eletrónico: Endereço postal: Avda.
Felipe IV n1 6C, Donostia 20011 E-mail: hola@rosaeterna.online Ligações a sites de terceiros O Site pode incluir hiperligações ou links que permitam o acesso a sites de terceiros distintos de rosaeterna.online e que, portanto, não são operados por rosaeterna.online.
Os proprietários desses sites terão as suas próprias políticas de proteção de dados, sendo eles próprios, em cada caso, responsáveis pelos seus próprios ficheiros e pelas suas próprias práticas de privacidade.
Reclamações à autoridade de controlo No caso de o Utilizador considerar que existe um problema ou infração à normativa vigente na forma como os seus dados pessoais estão a ser tratados, terá direito a uma proteção judicial efectiva e a apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo, em particular, no Estado em que tenha a sua residência habitual, local de trabalho ou local da alegada infração.
No caso de Espanha, a autoridade de controlo é a Agência Espanhola de Proteção de Dados (http://www.agpd.es).

POLÍTICA DE COOKIES

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Por conseguinte, a Política de Privacidade acima mencionada aplica-se a eles.
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Esta Política de Privacidade e Cookies foi atualizada em 1 de maio de 2018 para se adaptar ao Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD).