Dados da pessoa responsável
- Identidade do responsável: Fran Murillo
- Nome comercial: Fidcommerce SL
- NIF/CIF: 44333175P / B75121103
- Endereço: Avda.
Felipe IV Nº1 6C, Donostia (20011, Espanha)
- Correio eletrónico: hola@rosaeterna.online
Neste espaço, o utilizador poderá encontrar todas as informações relacionadas com os termos e condições legais que definem a relação entre os utilizadores e eu, enquanto responsável por este sítio Web.
Como utilizador, é importante que tenhas conhecimento destes termos antes de continuares a tua navegação.
Fran Murillo, em nome da Fidcommerce SL e como responsável por este site, comprometo-me a processar as informações dos meus utilizadores e clientes com todas as garantias e a cumprir os requisitos nacionais e europeus que regulam a recolha e utilização dos dados pessoais dos meus utilizadores.
Este site, portanto, cumpre rigorosamente a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais (LOPD), e o Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, conhecido como o Regulamento para o desenvolvimento da LOPD.
Cumpre também o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares (RGPD), bem como a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE ou LSSI).
Termos e condições gerais de utilização
As presentes Condições Gerais regulam a utilização (incluindo o mero acesso) das páginas web do site Fidcommerce, incluindo os conteúdos e serviços nelas disponibilizados.
Qualquer pessoa que aceda ao site rosaeterna.online (“utilizador”) aceita submeter-se às Condições Gerais de Utilização em vigor em cada momento no portal https://rosaeterna.online/.
Dados pessoais que recolho e como os recolho
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Não obstante, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são totalmente fiáveis e que, portanto, https://rosaeterna.online/ não pode garantir a inexistência de malware ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas informáticos do utilizador (software e hardware) ou nos seus documentos electrónicos e ficheiros contidos nos mesmos, embora tenham sido adoptados todos os meios necessários e medidas de segurança adequadas para evitar a presença destes elementos nocivos.
Medidas de segurança
Os dados pessoais comunicados pelo utilizador podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não automatizadas, cuja titularidade corresponde exclusivamente a Fran Murillo, que assume todas as medidas técnicas, organizativas e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade das informações nelas contidas, em conformidade com as disposições da regulamentação em vigor em matéria de proteção de dados. A comunicação entre os utilizadores e https://vicampuzano.com utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos são encriptados graças aos protocolos https, pelo que garanto as melhores condições de segurança para assegurar a confidencialidade dos utilizadores.
Plataforma de resolução de conflitos
Coloco igualmente à disposição dos utilizadores a plataforma de resolução de litígios disponibilizada pela Comissão Europeia, que pode ser consultada na seguinte ligação: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
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O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial pertencentes à Fidcommerce.
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No caso de um utilizador ou terceiro considerar que houve uma violação dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual pela introdução de determinados conteúdos no site, deve notificar esta circunstância à Fidcommerce indicando:
- Dados pessoais da pessoa em causa que é titular dos direitos alegadamente violados ou indicação da representação sob a qual actua, no caso de a queixa ser apresentada por um terceiro que não a pessoa em causa.
- Indicar os conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e a sua localização no sítio Web, a acreditação dos direitos de propriedade intelectual indicados e uma declaração expressa em que o interessado se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na notificação.
Direito de retratação
- O cliente tem o direito de rescindir o contrato sem justificação no prazo de 14 dias de calendário a contar da receção do produto.
- O(s) artigo(s) deve(m) estar em perfeitas condições.
- Para solicitar uma devolução, tens de enviar um e-mail para hola@rosaeterna.online indicando o número da encomenda no assunto.
- Após verificação dos dados e para garantir que a mercadoria devolvida chega em boas condições às nossas instalações, enviaremos uma transportadora para recolher a encomenda no prazo de 24 a 72 horas úteis.
- O montante correspondente aos artigos a devolver será reembolsado, os custos de envio e devolução (9 euros) não serão reembolsados.
- O reembolso será efectuado assim que recebermos a encomenda nas nossas instalações e verificarmos que se encontra em perfeitas condições.
O reembolso será efectuado pelo mesmo meio através do qual a encomenda foi efectuada (cartão de crédito, PayPal e/ou transferência) e descontando as taxas de manuseamento aplicadas pela plataforma de pagamento (Stripe, Paypal ou Paycomet).
- No caso de o artigo chegar danificado, é necessário notificar a receção para que possamos enviar uma nova encomenda, caso contrário não poderemos reclamar à empresa de transportes e esta não será responsável.
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