{"id":19080,"date":"2018-05-24T22:53:44","date_gmt":"2018-05-24T22:53:44","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.rosaeterna.online\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2018-05-24T22:53:44","modified_gmt":"2018-05-24T22:53:44","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/rosaeterna.online\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"

POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE DO S\u00cdTIO WEB<\/strong>https:\/\/rosaeterna.online\/<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/li>\n<\/ol>\n

    Respeitando o disposto na legisla\u00e7\u00e3o vigente, rosaeterna.online (doravante, tamb\u00e9m Website) compromete-se a adotar as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias, de acordo com o n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado ao risco dos dados recolhidos. Leis que incorporam esta pol\u00edtica de privacidade<\/strong> Esta pol\u00edtica de privacidade est\u00e1 adaptada \u00e0 atual legisla\u00e7\u00e3o espanhola e europeia sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais na Internet.
    \nEspecificamente, respeita os seguintes regulamentos: <\/p>\n

      \n
    • Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados (RGPD).<\/li>\n
    • Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1cter Pessoal (LOPD).<\/li>\n
    • Real Decreto 1720\/2007, de 21 de dezembro, pelo qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1cter Pessoal (RDLOPD).<\/li>\n
    • Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE).<\/li>\n<\/ul>\n

      Identidade do respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais<\/strong> O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos em rosaeterna.online \u00e9: FIDCOMMERCE SL, com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal: B75121103 e inscrita no: Registro Mercantil de San Sebasti\u00e1n com os seguintes dados de inscri\u00e7\u00e3o: ________, cujo representante \u00e9: Fran Murillo (doravante, Respons\u00e1vel pelo Tratamento).
      \nOs seus dados de contacto s\u00e3o os seguintes: Endere\u00e7o: Avda.
      \nFelipe IV n1 6C, Donostia 20011 Telefone de contacto: 951 137 259 E-mail de contacto: hola@rosaeterna.online Registo de dados pessoais<\/strong>
      \n Os dados pessoais recolhidos pela rosaeterna.online, atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios das suas p\u00e1ginas, ser\u00e3o introduzidos num ficheiro automatizado da responsabilidade do Respons\u00e1vel pelo Tratamento, e devidamente declarados e inscritos no Registo Geral da Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o de Dados que pode ser consultado na p\u00e1gina web da Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (http:\/\/www.agpd.es), com a finalidade de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre a rosaeterna.online e o Utilizador ou a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o estabelecida nos formul\u00e1rios que o Utilizador preencha, ou para responder a um pedido ou consulta do mesmo.
      \nPrinc\u00edpios aplic\u00e1veis ao tratamento de dados pessoais<\/strong> O tratamento dos dados pessoais do Utilizador estar\u00e1 sujeito aos seguintes princ\u00edpios estabelecidos no artigo 5.\u00ba do RGPD: <\/p>\n

        \n
      • Princ\u00edpio da legalidade, da equidade e da transpar\u00eancia: o consentimento do utilizador \u00e9 sempre exigido ap\u00f3s informa\u00e7\u00e3o completa e transparente sobre as finalidades para as quais os dados pessoais s\u00e3o recolhidos.<\/li>\n
      • Princ\u00edpio da limita\u00e7\u00e3o da finalidade: os dados pessoais ser\u00e3o recolhidos para fins espec\u00edficos, expl\u00edcitos e leg\u00edtimos.<\/li>\n
      • Princ\u00edpio da minimiza\u00e7\u00e3o dos dados: os dados pessoais recolhidos ser\u00e3o apenas os estritamente necess\u00e1rios para os fins para os quais s\u00e3o tratados.<\/li>\n
      • Princ\u00edpio da exatid\u00e3o: os dados pessoais devem ser exactos e estar sempre actualizados.<\/li>\n
      • Princ\u00edpio da limita\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o: os dados pessoais s\u00f3 ser\u00e3o conservados de uma forma que permita a identifica\u00e7\u00e3o do Utilizador durante o tempo necess\u00e1rio para efeitos do seu tratamento.<\/li>\n
      • Princ\u00edpio da integridade e da confidencialidade: os dados pessoais devem ser tratados de forma a garantir a sua seguran\u00e7a e confidencialidade.<\/li>\n
      • Princ\u00edpio da responsabilidade pr\u00f3-ativa: o respons\u00e1vel pelo tratamento \u00e9 respons\u00e1vel por assegurar o cumprimento dos princ\u00edpios acima referidos.<\/li>\n<\/ul>\n

        Categorias de dados pessoais<\/strong> As categorias de dados tratados pela rosaeterna.online s\u00e3o exclusivamente dados de identifica\u00e7\u00e3o.
        \nEm caso algum s\u00e3o tratadas categorias especiais de dados pessoais na ace\u00e7\u00e3o do artigo 9.\u00ba do RGPD. Base jur\u00eddica para o tratamento de dados pessoais<\/strong> A base jur\u00eddica para o tratamento de dados pessoais \u00e9 o consentimento.
        \nA rosaeterna.online compromete-se a obter o consentimento expresso e verific\u00e1vel do Utilizador para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades espec\u00edficas.
        \nO Utilizador ter\u00e1 o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura.
        \nSer\u00e1 t\u00e3o f\u00e1cil retirar o consentimento como d\u00e1-lo.
        \nRegra geral, a retirada do consentimento n\u00e3o condiciona a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web.
        \nNas ocasi\u00f5es em que o Utilizador deva ou possa fornecer os seus dados atrav\u00e9s de formul\u00e1rios para realizar consultas, solicitar informa\u00e7\u00f5es ou por motivos relacionados com o conte\u00fado do S\u00edtio Web, ser\u00e1 informado no caso de o preenchimento de algum deles ser obrigat\u00f3rio por ser imprescind\u00edvel para o correto desenvolvimento da opera\u00e7\u00e3o realizada.
        \nFinalidades do tratamento dos dados pessoais<\/strong> Os dados pessoais s\u00e3o recolhidos e geridos por rosaeterna.online com a finalidade de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre a P\u00e1gina Web e o Utilizador ou a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o estabelecida nos formul\u00e1rios que este \u00faltimo preencha ou para responder a um pedido ou consulta.
        \nDa mesma forma, os dados poder\u00e3o ser utilizados para fins comerciais, de personaliza\u00e7\u00e3o, operativos e estat\u00edsticos, e para actividades relacionadas com o objeto social de rosaeterna.online, bem como para a extra\u00e7\u00e3o e armazenamento de dados e estudos de marketing para adaptar os Conte\u00fados oferecidos ao Utilizador, e para melhorar a qualidade, funcionamento e navega\u00e7\u00e3o do Site.
        \nNo momento da obten\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, o Utilizador ser\u00e1 informado sobre a finalidade ou finalidades espec\u00edficas do tratamento para as quais os dados pessoais ser\u00e3o utilizados, ou seja, a utiliza\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00f5es a que se destinam as informa\u00e7\u00f5es recolhidas. Per\u00edodos de conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais <\/strong> Os dados pessoais ser\u00e3o conservados apenas durante o per\u00edodo m\u00ednimo necess\u00e1rio para as finalidades do seu tratamento e, em qualquer caso, apenas durante o seguinte per\u00edodo: 18 meses, ou at\u00e9 que o Utilizador solicite a sua elimina\u00e7\u00e3o. No momento da obten\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, o Utilizador ser\u00e1 informado do per\u00edodo durante o qual os dados pessoais ser\u00e3o conservados ou, se tal n\u00e3o for poss\u00edvel, dos crit\u00e9rios utilizados para determinar esse per\u00edodo.
        \nDestinat\u00e1rios dos dados pessoais <\/strong> Os dados pessoais do Utilizador ser\u00e3o partilhados com os seguintes destinat\u00e1rios ou categorias de destinat\u00e1rios: -No caso de o Respons\u00e1vel pelo tratamento pretender transferir dados pessoais para um pa\u00eds terceiro ou organiza\u00e7\u00e3o internacional, no momento em que os dados pessoais s\u00e3o obtidos, o Utilizador ser\u00e1 informado sobre o pa\u00eds terceiro ou organiza\u00e7\u00e3o internacional para o qual os dados se destinam a ser transferidos, bem como sobre a exist\u00eancia ou aus\u00eancia de uma decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o.
        \nDados pessoais de menores<\/strong> Respeitando o disposto nos artigos 8 do RGPD e 13 do RDLOPD, apenas os maiores de 14 anos poder\u00e3o dar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais de forma l\u00edcita pela rosaeterna.online.
        \nNo caso de menores de 14 anos, \u00e9 necess\u00e1rio o consentimento dos pais ou tutores para o tratamento, e o tratamento s\u00f3 \u00e9 l\u00edcito na medida em que estes tenham dado o seu consentimento.
        \nSigilo e seguran\u00e7a dos dados pessoais<\/strong> A rosaeterna.online compromete-se a adotar as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias, de acordo com o n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado ao risco dos dados recolhidos, para garantir a seguran\u00e7a dos dados pessoais e evitar a destrui\u00e7\u00e3o, a perda ou a altera\u00e7\u00e3o, acidental ou il\u00edcita, dos dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, bem como a comunica\u00e7\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizado a esses dados.
        \nO Site disp\u00f5e de um certificado SSL (Secure Socket Layer), que garante a transmiss\u00e3o de dados pessoais de forma segura e confidencial, uma vez que a transmiss\u00e3o de dados entre o servidor e o Utilizador, e em contrapartida, \u00e9 totalmente encriptada ou codificada.
        \nNo entanto, uma vez que a rosaeterna.online n\u00e3o pode garantir a inexpugnabilidade da Internet nem a aus\u00eancia total de hackers ou outros que acedam fraudulentamente aos dados pessoais, o Respons\u00e1vel pelo Tratamento compromete-se a notificar o Utilizador, sem demora injustificada, sempre que ocorra uma viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos dados pessoais suscet\u00edvel de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares.
        \nDe acordo com o artigo 4.\u00ba do RGPD, entende-se por viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos dados pessoais qualquer viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a que provoque, de modo acidental ou il\u00edcito, a destrui\u00e7\u00e3o, a perda ou a altera\u00e7\u00e3o de dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, ou a divulga\u00e7\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizados a esses dados.
        \nOs dados pessoais s\u00e3o tratados como confidenciais pelo respons\u00e1vel pelo tratamento, que se compromete a informar e a garantir, atrav\u00e9s de uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou contratual, que essa confidencialidade seja respeitada pelos seus empregados, parceiros e qualquer pessoa a quem torne a informa\u00e7\u00e3o acess\u00edvel. Direitos decorrentes do tratamento de dados pessoais<\/strong> O Utilizador tem sobre rosaeterna.online e pode, por isso, exercer os seguintes direitos contra o Respons\u00e1vel pelo Tratamento reconhecidos no RGPD: <\/p>\n

          \n
        • Direito de acesso<\/em>: \u00c9 o direito do Utilizador a obter a confirma\u00e7\u00e3o de que a rosaeterna.online est\u00e1 ou n\u00e3o a tratar os seus dados pessoais e, em caso afirmativo, a obter informa\u00e7\u00f5es sobre os seus dados pessoais concretos e sobre o tratamento que a rosaeterna.online efectuou ou est\u00e1 a efetuar, bem como, entre outras, as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre a origem desses dados e os destinat\u00e1rios das comunica\u00e7\u00f5es efectuadas ou previstas para esses dados.<\/li>\n
        • Direito de retifica\u00e7\u00e3o : \u00c9 o direito do Utilizador de obter a retifica\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais se estes se revelarem inexactos ou, tendo em conta as finalidades do tratamento, incompletos.<\/li>\n
        • Direito de apagamento (“direito a ser esquecido”): Este \u00e9 o direito do Utilizador, salvo disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio, de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando estes j\u00e1 n\u00e3o forem necess\u00e1rios para os fins para que foram recolhidos ou tratados; o Utilizador tiver retirado o seu consentimento para o tratamento e o tratamento n\u00e3o tiver outro fundamento jur\u00eddico; o Utilizador se op\u00f5e ao tratamento e n\u00e3o existe outro motivo leg\u00edtimo para continuar o tratamento; os dados pessoais foram tratados ilicitamente; os dados pessoais t\u00eam de ser apagados em cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal; ou os dados pessoais foram obtidos como resultado de uma oferta direta de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o a uma crian\u00e7a com menos de 14 anos de idade.
          \nPara al\u00e9m do apagamento, o respons\u00e1vel pelo tratamento deve, tendo em conta a tecnologia dispon\u00edvel e os custos da sua aplica\u00e7\u00e3o, tomar medidas razo\u00e1veis para informar os respons\u00e1veis pelo tratamento dos dados pessoais do pedido da pessoa em causa de apagamento de qualquer liga\u00e7\u00e3o a esses dados pessoais. <\/li>\n
        • Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento: Este \u00e9 o direito do Utilizador de limitar o tratamento dos seus dados pessoais.
          \nO Utilizador tem o direito de obter a limita\u00e7\u00e3o do tratamento quando contesta a exatid\u00e3o dos seus dados pessoais; o tratamento \u00e9 ilegal; o Respons\u00e1vel pelo Tratamento j\u00e1 n\u00e3o precisa dos dados pessoais, mas o Utilizador precisa deles para fazer reclama\u00e7\u00f5es; e quando o Utilizador se op\u00f4s ao tratamento. <\/li>\n
        • Direito \u00e0 portabilidade dos dados : Quando o tratamento for efectuado por meios automatizados, o utilizador tem o direito de receber do respons\u00e1vel pelo tratamento os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura \u00f3tica, e de os transmitir a outro respons\u00e1vel pelo tratamento.
          \nSe for tecnicamente poss\u00edvel, o respons\u00e1vel pelo tratamento transmite os dados diretamente a esse outro respons\u00e1vel. <\/li>\n
        • Direito de oposi\u00e7\u00e3o: \u00c9 o direito do Utilizador de n\u00e3o ver os seus dados pessoais tratados ou de ver cessado o tratamento dos mesmos pela rosaeterna.online.<\/li>\n
        • Direito de n\u00e3o ficar sujeito a uma decis\u00e3o baseada unicamente no tratamento automatizado, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis : Este \u00e9 o direito do Utilizador de n\u00e3o ficar sujeito a uma decis\u00e3o individualizada baseada unicamente no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis, salvo disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n

          Por conseguinte, o Utilizador pode exercer os seus direitos atrav\u00e9s de uma comunica\u00e7\u00e3o escrita dirigida ao Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados com a refer\u00eancia “RGPD-https:\/\/rosaeterna.online\/”, especificando: <\/p>\n

            \n
          • Nome, apelido(s) do Utilizador e c\u00f3pia do bilhete de identidade.
            \nNos casos em que \u00e9 permitida a representa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 tamb\u00e9m necess\u00e1rio identificar pelos mesmos meios a pessoa que representa o Utilizador, bem como o documento que acredita a representa\u00e7\u00e3o.
            \nA fotoc\u00f3pia do BI pode ser substitu\u00edda por qualquer outro meio legalmente v\u00e1lido que comprove a identidade. <\/li>\n
          • Pedido com raz\u00f5es espec\u00edficas para o pedido ou informa\u00e7\u00e3o a aceder.<\/li>\n
          • Endere\u00e7o para efeitos de notifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
          • Data e assinatura do requerente.<\/li>\n
          • Qualquer documento comprovativo do pedido que est\u00e1s a fazer.<\/li>\n<\/ul>\n

            A presente candidatura e os restantes documentos anexos podem ser enviados para o seguinte endere\u00e7o e\/ou endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: Endere\u00e7o postal: Avda.
            \nFelipe IV n1 6C, Donostia 20011 E-mail: hola@rosaeterna.online Liga\u00e7\u00f5es a sites de terceiros<\/strong> O Site pode incluir hiperliga\u00e7\u00f5es ou links que permitam o acesso a sites de terceiros distintos de rosaeterna.online e que, portanto, n\u00e3o s\u00e3o operados por rosaeterna.online.
            \nOs propriet\u00e1rios desses sites ter\u00e3o as suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o de dados, sendo eles pr\u00f3prios, em cada caso, respons\u00e1veis pelos seus pr\u00f3prios ficheiros e pelas suas pr\u00f3prias pr\u00e1ticas de privacidade.
            \nReclama\u00e7\u00f5es \u00e0 autoridade de controlo<\/strong> No caso de o Utilizador considerar que existe um problema ou infra\u00e7\u00e3o \u00e0 normativa vigente na forma como os seus dados pessoais est\u00e3o a ser tratados, ter\u00e1 direito a uma prote\u00e7\u00e3o judicial efectiva e a apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controlo, em particular, no Estado em que tenha a sua resid\u00eancia habitual, local de trabalho ou local da alegada infra\u00e7\u00e3o.
            \nNo caso de Espanha, a autoridade de controlo \u00e9 a Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (http:\/\/www.agpd.es). <\/p>\n

              \n
            1. POL\u00cdTICA DE COOKIES<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

              O acesso a este site pode implicar a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies.
              \nOs cookies s\u00e3o pequenas quantidades de informa\u00e7\u00e3o que s\u00e3o armazenadas no browser utilizado por cada Utilizador – nos diferentes dispositivos que podem ser utilizados para navegar – para que o servidor se lembre de determinadas informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o posteriormente lidas apenas pelo servidor que as implementou.
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              \nA \u00fanica forma de as informa\u00e7\u00f5es privadas do Utilizador fazerem parte do ficheiro Cookie \u00e9 o Utilizador fornecer pessoalmente essas informa\u00e7\u00f5es ao servidor.
              \nOs cookies que permitem a identifica\u00e7\u00e3o de uma pessoa s\u00e3o considerados dados pessoais.
              \nPor conseguinte, a Pol\u00edtica de Privacidade acima mencionada aplica-se a eles.
              \nNeste sentido, ser\u00e1 necess\u00e1rio o consentimento do Utilizador para a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies.
              \nEste consentimento ser\u00e1 comunicado, com base numa escolha genu\u00edna, oferecida atrav\u00e9s de uma decis\u00e3o afirmativa e positiva, antes do processamento inicial, remov\u00edvel e documentado. Cookies pr\u00f3prios<\/strong> S\u00e3o cookies que s\u00e3o enviados para o computador ou dispositivo do Utilizador e geridos exclusivamente pela rosaeterna.online para o melhor funcionamento do Site.
              \nA informa\u00e7\u00e3o recolhida \u00e9 utilizada para melhorar a qualidade do Site e dos seus Conte\u00fados e a tua experi\u00eancia como Utilizador.
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