{"id":19076,"date":"2018-01-16T20:44:56","date_gmt":"2018-01-16T20:44:56","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.rosaeterna.online\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-08-29T16:09:13","modified_gmt":"2024-08-29T16:09:13","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/rosaeterna.online\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Dados da pessoa respons\u00e1vel<\/strong><\/h2>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Identidade do respons\u00e1vel: <\/strong>Fran Murillo<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Nome comercial:<\/strong> Fidcommerce SL<\/li>\n\n\n\n<li><strong>NIF\/CIF:<\/strong> 44333175P \/ B75121103<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Endere\u00e7o:<\/strong> Avda.\nFelipe IV N\u00ba1 6C, Donostia (20011, Espanha) <\/li>\n\n\n\n<li><strong>Correio eletr\u00f3nico:<\/strong> hola@rosaeterna.online<\/li>\n<\/ul>\n\n<p>Neste espa\u00e7o, o utilizador poder\u00e1 encontrar todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas com os termos e condi\u00e7\u00f5es legais que definem a rela\u00e7\u00e3o entre os utilizadores e eu, enquanto respons\u00e1vel por este s\u00edtio Web.\nComo utilizador, \u00e9 importante que tenhas conhecimento destes termos antes de continuares a tua navega\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n<p>Fran Murillo, em nome da Fidcommerce SL e como respons\u00e1vel por este site, comprometo-me a processar as informa\u00e7\u00f5es dos meus utilizadores e clientes com todas as garantias e a cumprir os requisitos nacionais e europeus que regulam a recolha e utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos meus utilizadores.<\/p>\n\n<p>Este site, portanto, cumpre rigorosamente a Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de dezembro, sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LOPD), e o Real Decreto 1720\/2007, de 21 de dezembro, conhecido como o Regulamento para o desenvolvimento da LOPD.\nCumpre tamb\u00e9m o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares (RGPD), bem como a Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE ou LSSI). <\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n<p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais regulam a utiliza\u00e7\u00e3o (incluindo o mero acesso) das p\u00e1ginas web do site Fidcommerce, incluindo os conte\u00fados e servi\u00e7os nelas disponibilizados.\nQualquer pessoa que aceda ao site rosaeterna.online (&#8220;utilizador&#8221;) aceita submeter-se \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o em vigor em cada momento no portal https:\/\/rosaeterna.online\/. <\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Dados pessoais que recolho e como os recolho<\/strong><\/h2>\n\n<p>L\u00ea a Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Compromissos e obriga\u00e7\u00f5es dos utilizadores<\/strong><\/h2>\n\n<p>O utilizador \u00e9 informado e aceita que o acesso a este site n\u00e3o implica, de forma alguma, o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com a Fidcommerce.\nDesta forma, o utilizador compromete-se a utilizar o site, os seus servi\u00e7os e conte\u00fados sem infringir a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a boa f\u00e9 e a ordem p\u00fablica. <\/p>\n\n<p>\u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web para fins il\u00edcitos ou prejudiciais, ou de qualquer forma que possa causar danos ou impedir o normal funcionamento do s\u00edtio Web.\nRelativamente aos conte\u00fados deste s\u00edtio Web, \u00e9 proibido: <\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o, no todo ou em parte, exceto se autorizado por mim como leg\u00edtimo propriet\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Qualquer viola\u00e7\u00e3o dos direitos do fornecedor ou de mim, enquanto leg\u00edtimo propriet\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>A sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins comerciais ou publicit\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p>Ao utilizar o site https:\/\/rosaeterna.online\/, o utilizador compromete-se a n\u00e3o realizar <strong>qualquer conduta<\/strong> que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da Fidcommerce ou de terceiros ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o portal https:\/\/rosaeterna.online\/ ou que possa impedir, de qualquer forma, a normal utiliza\u00e7\u00e3o do site.<\/p>\n\n<p>N\u00e3o obstante, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de seguran\u00e7a dos sistemas inform\u00e1ticos na Internet n\u00e3o s\u00e3o totalmente fi\u00e1veis e que, portanto, https:\/\/rosaeterna.online\/ n\u00e3o pode garantir a inexist\u00eancia de malware ou outros elementos que possam causar altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos do utilizador (software e hardware) ou nos seus documentos electr\u00f3nicos e ficheiros contidos nos mesmos, embora tenham sido adoptados todos os meios necess\u00e1rios e medidas de seguran\u00e7a adequadas para evitar a presen\u00e7a destes elementos nocivos.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Medidas de seguran\u00e7a<\/strong><\/h2>\n\n<p>Os dados pessoais comunicados pelo utilizador podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou n\u00e3o automatizadas, cuja titularidade corresponde exclusivamente a Fran Murillo, que assume todas as medidas t\u00e9cnicas, organizativas e de seguran\u00e7a que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade das informa\u00e7\u00f5es nelas contidas, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados. A comunica\u00e7\u00e3o entre os utilizadores e https:\/\/vicampuzano.com utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos s\u00e3o encriptados gra\u00e7as aos protocolos https, pelo que garanto as melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para assegurar a confidencialidade dos utilizadores.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos<\/strong><\/h2>\n\n<p>Coloco igualmente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores a plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios disponibilizada pela Comiss\u00e3o Europeia, que pode ser consultada na seguinte liga\u00e7\u00e3o: <a href=\"http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/\">http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/.<\/a><\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Direitos de propriedade intelectual e industrial<\/strong><\/h2>\n\n<p>Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es dos artigos 8 e 32.1, segundo par\u00e1grafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o, de todo ou parte do conte\u00fado deste site, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da Fidcommerce, s\u00e3o expressamente proibidas.\nO utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial pertencentes \u00e0 Fidcommerce. <\/p>\n\n<p>O utilizador reconhece e aceita que todo o s\u00edtio Web, incluindo, entre outros, texto, software, conte\u00fados (incluindo a estrutura, sele\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos mesmos), podcasts, fotografias, material audiovisual e gr\u00e1ficos, est\u00e1 protegido por marcas registadas, direitos de autor e outros direitos leg\u00edtimos, em conformidade com os tratados internacionais de que a Espanha \u00e9 parte e outros direitos de propriedade e leis espanholas.<\/p>\n\n<p>No caso de um utilizador ou terceiro considerar que houve uma viola\u00e7\u00e3o dos seus leg\u00edtimos direitos de propriedade intelectual pela introdu\u00e7\u00e3o de determinados conte\u00fados no site, deve notificar esta circunst\u00e2ncia \u00e0 Fidcommerce indicando:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Dados pessoais da pessoa em causa que \u00e9 titular dos direitos alegadamente violados ou indica\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o sob a qual actua, no caso de a queixa ser apresentada por um terceiro que n\u00e3o a pessoa em causa.<\/li>\n\n\n\n<li>Indicar os conte\u00fados protegidos por direitos de propriedade intelectual e a sua localiza\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web, a acredita\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual indicados e uma declara\u00e7\u00e3o expressa em que o interessado se responsabiliza pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas na notifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Direito de retrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O cliente tem o direito de rescindir o contrato sem justifica\u00e7\u00e3o no prazo de 14 dias de calend\u00e1rio a contar da rece\u00e7\u00e3o do produto.<\/li>\n\n\n\n<li><span style=\"font-size: 1rem;\">O(s) artigo(s) deve(m) estar em perfeitas condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/li>\n\n\n\n<li>Para solicitar uma devolu\u00e7\u00e3o, tens de enviar um e-mail para <span style=\"font-size: 1rem;\">hola@rosaeterna.online indicando o n\u00famero da encomenda no assunto. <\/span> <\/li>\n\n\n\n<li>Ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o dos dados e para garantir que a mercadoria devolvida chega em boas condi\u00e7\u00f5es \u00e0s nossas instala\u00e7\u00f5es, enviaremos uma transportadora para recolher a encomenda no prazo de 24 a 72 horas \u00fateis.<\/li>\n\n\n\n<li>O montante correspondente aos artigos a devolver ser\u00e1 reembolsado, os custos de envio e devolu\u00e7\u00e3o (9 euros) n\u00e3o ser\u00e3o reembolsados.<\/li>\n\n\n\n<li>O reembolso ser\u00e1 efectuado assim que recebermos a encomenda nas nossas instala\u00e7\u00f5es e verificarmos que se encontra em perfeitas condi\u00e7\u00f5es.\nO reembolso ser\u00e1 efectuado pelo mesmo meio atrav\u00e9s do qual a encomenda foi efectuada (cart\u00e3o de cr\u00e9dito, PayPal e\/ou transfer\u00eancia) e descontando as taxas de manuseamento aplicadas pela plataforma de pagamento (Stripe, Paypal ou Paycomet). <\/li>\n\n\n\n<li>No caso de o artigo chegar danificado, \u00e9 necess\u00e1rio notificar a rece\u00e7\u00e3o para que possamos enviar uma nova encomenda, caso contr\u00e1rio n\u00e3o poderemos reclamar \u00e0 empresa de transportes e esta n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Liga\u00e7\u00f5es externas<\/strong><\/h2>\n\n<p>As p\u00e1ginas do s\u00edtio Web https:\/\/rosaeterna.online\/ cont\u00eam liga\u00e7\u00f5es para outros s\u00edtios Web e conte\u00fados detidos por terceiros, tais como:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Recursos<\/li>\n\n\n\n<li>Conte\u00fado de outros blogues<\/li>\n<\/ul>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Isen\u00e7\u00e3o de garantias e de responsabilidade<\/strong><\/h2>\n\n<p><strong>Fran Murillo, Fidcommerce, n\u00e3o concede qualquer garantia e n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, em qualquer caso, por danos de qualquer natureza que possam ser causados por:<\/strong><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A falta de disponibilidade, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento efetivo do s\u00edtio Web, ou dos seus servi\u00e7os e conte\u00fados;<\/li>\n\n\n\n<li>A exist\u00eancia de malware, programas maliciosos ou prejudiciais nos conte\u00fados;<\/li>\n\n\n\n<li>Utiliza\u00e7\u00e3o ilegal, negligente, fraudulenta ou contr\u00e1ria ao presente Aviso Legal;<\/li>\n\n\n\n<li>A falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos servi\u00e7os prestados por terceiros e colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores no s\u00edtio Web.<\/li>\n\n\n\n<li>O fornecedor n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o ilegal ou indevida deste s\u00edtio Web.<\/li>\n<\/ul>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Direito aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n<p>Em geral, as rela\u00e7\u00f5es entre a Fidcommerce e os utilizadores dos seus servi\u00e7os telem\u00e1ticos neste site est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o espanholas e aos tribunais de Guip\u00fazcoa.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Contacto<\/strong><\/h2>\n\n<p>Se algum utilizador tiver alguma d\u00favida sobre as presentes Condi\u00e7\u00f5es Legais ou algum coment\u00e1rio sobre o portal https:\/\/rosaeterna.online\/, deve contactar hola@rosaeterna.online.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dados da pessoa respons\u00e1vel Neste espa\u00e7o, o utilizador poder\u00e1 encontrar todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas 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